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Modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar

Introdução: Os hábitos alimentares das crianças e adolescentes em Portugal estão desadequados, contribuindo para o excesso de peso e para o aparecimento de comorbilidades. A teoria ecológica do desenvolvimento refere que estes hábitos são influenciados por diversos fatores, como por exemplo, pela escola (microssistema) e políticas (exossistema). A “escola” constitui-se essencial para implementar políticas nutricionais e alimentares com vista à Promoção da Saúde.

Objetivos: Criar um modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar.

metodologia: Pesquisa nas bases de dados Scopus, PubMed e Google Académico, de acordo com as recomendações Preferred Reported Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses, utilizando a expressão de pesquisa: (student OR school) AND (nutrition OR food) AND policy, com limite temporal 2010 a 2020 e selecionando os tipos de artigo: ensaios clínicos e revisões.

Resultados: O modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar que surgiu, pressupõe a coordenação por uma equipa multidisciplinar e está dividido em dois eixos: ambiente alimentar escolar (normativos legais e referenciais estratégicos relativos à alimentação escolar, para os refeitórios, bufetes e máquinas de venda automática de alimentos e bebidas; aproveitamento dos programas alimentares; marketing de alimentos e bebidas; regulação da oferta alimentar na escola em ocasiões especiais) e comunidade escolar (educação alimentar, articulação com serviços de saúde escolar; articulação com organizações governantes, entidades colaboradoras e/ou empresas de restauração colectiva).

Conclusões: A existência de um modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de intervenção nas escolas. Contudo, a eficácia das intervenções que têm por base este modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar ainda não foi determinada. Encontra-se em desenvolvimento uma estratégia piloto em dois Agrupamentos de Escolas do concelho de Matosinhos, que servirão de teste a este modelo.

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Medidas económicas na promoção da alimentação saudável na Europa: taxação e subsidiação

Introdução: A utilização de medidas económicas como políticas públicas de promoção de comportamentos alimentares saudáveis tem sido considerada por vários países para diminuir as doenças crónicas não transmissíveis.

Objetivos: O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão sobre o impacto da utilização de medidas económicas para a promoção da alimentação saudável, como a taxação e a subsidiação de alimentos, em países Europeus.

Metodologia: Foi efetuada uma recolha e análise das medidas descritas em artigos científicos, documentos governamentais e regulamentos disponíveis nos países da europa. De seguida, foi realizada uma análise do impacto destas medidas no consumo e na saúde baseada na evidência disponível.

Resultados: Os países Europeus com utilização de taxação de alimentos para promoção da alimentação saudável são a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Hungria, a Irlanda e o Reino Unido, e com utilização de subsidiação de alimentos é o Reino Unido. Os alimentos comumente taxados são os refrigerantes, seguidos de outras bebidas com açúcar ou edulcorantes e no caso dos nutrientes são o açúcar e a gordura. A existência de estudos de eficácia destas medidas é escassa. A grande maioria dos estudos são modelos de previsão do impacto da adoção destas medidas no consumo e na saúde, apenas a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Hungria e a Irlanda apresentam estudos observacionais, sendo que a taxação de produtos alimentares parece ter impacto ao nível da redução do seu consumo.

Conclusões: A informação analisada sugere que a utilização de medidas económicas tem potencial para modificar o consumo alimentar da população, no entanto, existem poucas evidências acerca do seu impacto a médio e longo prazo na saúde e na prevalência de doenças crónicas não transmissíveis. A adoção destas medidas pelos Governos deve fazer parte de uma política alimentar concertada e considerar uma série de fatores discutidos ao longo do artigo.

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