Introdução: Os hábitos alimentares das crianças e adolescentes em Portugal estão desadequados, contribuindo para o excesso de peso e para o aparecimento de comorbilidades. A teoria ecológica do desenvolvimento refere que estes hábitos são influenciados por diversos fatores, como por exemplo, pela escola (microssistema) e políticas (exossistema). A “escola” constitui-se essencial para implementar políticas nutricionais e alimentares com vista à Promoção da Saúde.

Objetivos: Criar um modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar.

metodologia: Pesquisa nas bases de dados Scopus, PubMed e Google Académico, de acordo com as recomendações Preferred Reported Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses, utilizando a expressão de pesquisa: (student OR school) AND (nutrition OR food) AND policy, com limite temporal 2010 a 2020 e selecionando os tipos de artigo: ensaios clínicos e revisões.

Resultados: O modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar que surgiu, pressupõe a coordenação por uma equipa multidisciplinar e está dividido em dois eixos: ambiente alimentar escolar (normativos legais e referenciais estratégicos relativos à alimentação escolar, para os refeitórios, bufetes e máquinas de venda automática de alimentos e bebidas; aproveitamento dos programas alimentares; marketing de alimentos e bebidas; regulação da oferta alimentar na escola em ocasiões especiais) e comunidade escolar (educação alimentar, articulação com serviços de saúde escolar; articulação com organizações governantes, entidades colaboradoras e/ou empresas de restauração colectiva).

Conclusões: A existência de um modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de intervenção nas escolas. Contudo, a eficácia das intervenções que têm por base este modelo de Política Nutricional e Alimentar Escolar ainda não foi determinada. Encontra-se em desenvolvimento uma estratégia piloto em dois Agrupamentos de Escolas do concelho de Matosinhos, que servirão de teste a este modelo.