Serviço de Refeições Escolares da autarquia de Gondomar: análise das atividades de verificação

Resumo

Introdução: Em Portugal a oferta das refeições escolares nas Escolas do 1.º Ciclo de Ensino Básico e Jardins de Infância é da responsabilidade das autarquias, tendo a maioria dos municípios do Norte de Portugal o serviço de oferta de refeições adjudicado. A segurança, qualidade e a quantidade dos alimentos produzidos/fornecidos/ingeridos nas escolas têm impacto na saúde das crianças, justificando atividades de verificação regulares.

Objetivos: Análise das atividades de verificação do serviço de refeições escolares nas Escolas Básicas de 1.º Ciclo e Jardins de Infância da rede pública do Município de Gondomar.

Metodologia: Foi desenvolvido um estudo observacional descritivo e retrospetivo, realizado entre setembro de 2016 e junho de 2018, relativo a 46 dos 84 estabelecimentos de ensino escolares da responsabilidade do município. Como instrumentos de trabalho, criaram-se duas bases de dados, uma para registo, categorização e análise das reclamações do serviço do fornecimento de almoços e lanches escolares. A outra base teve como finalidade o tratamento e análise dos registos dos relatórios da lista de verificação interna, que avalia condições de higiossanidade, técnicofuncionais e o cumprimento das cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Resultados: Constatou-se que não teve registos de atividades de verificação em todas as escolas. Verificou-se que os instrumentos de trabalho utilizados e criados abrangem a totalidade dos itens das cláusulas técnicas dos cadernos de encargos, possibilitando ainda a sua melhoria. A qualidade dos alimentos servidos obteve o maior número de reclamações (n=130) e a “Zona de preparação e confeção” foi o domínio que apresentou um maior número de não conformidades (n=133).

Conclusões: A padronização dos procedimentos de monotorização e intervenção na avaliação do serviço de oferta de refeições e lanches da autarquia através da utilização de ferramentas de trabalho normalizadas é essencial para a melhoria da qualidade de serviço.

Keywords: Caderno de encargos, Lista de verificação, Município, Reclamação