Integração dos Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde em Portugal - Metadata

Introdução: O Serviço Nacional de Saúde é a estrutura do Estado português que assegura à população a prestação dos cuidados de saúde. Integradas nas Redes Nacionais de Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares, as unidades que formam o Serviço Nacional de Saúde revelam-se locais privilegiados para a incorporação da prática profissional do nutricionista, pelo facto de a sua atuação se focar na promoção de saúde, na prevenção e no tratamento da doença, contribuindo para a reversão do cenário epidemiológico centrado na intensificação das doenças crónicas não transmissíveis e para o cumprimento das metas em saúde estabelecidas a nível nacional e internacional.

Objetivos: Determinar o número de nutricionistas a exercer no Serviço Nacional de Saúde nos Cuidados de Saúde Primários e nos Cuidados de Saúde Hospitalares. Calcular o número de utentes e de camas atribuído a cada nutricionista integrado nas unidades que compõem, respetivamente, as Redes Nacionais de Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares.

Metodologia: Neste estudo descritivo obteve-se, por correio eletrónico e telefone, informação sobre o número de profissionais a exercer como “Dietista”, “Dietista estagiário”, “Nutricionista” e “Nutricionista estagiário”, de acordo com o Registo Nacional da Ordem dos Nutricionistas, nas instituições constituintes do Serviço Nacional de Saúde, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira e Serviço Regional de Saúde do Governo dos Açores. No final, a adequação dos rácios obtidos foi analisada com base em critérios emitidos pela Ordem dos Nutricionistas.

Resultados: Verificou-se um total de 416 nutricionistas a exercer no Serviço Nacional de Saúde, dos quais 123 profissionais pertenciam aos Cuidados de Saúde Primários e 293 aos Cuidados de Saúde Hospitalares. Nos Cuidados de Saúde Primários identificou-se um rácio de 86.006 utentes por nutricionista e nos Cuidados de Saúde Hospitalares o rácio estimado foi de 97 camas por nutricionista.

Conclusões: O número total de nutricionistas a exercer no Serviço Nacional de Saúde revelou-se manifestamente aquém do que se considera adequado, devendo-se reforçar a incorporação de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde.